Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Legado ambiental

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Estudante é presa em flagrante por racismo

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Dano moral deve se referir a uma única vítima, não à coletividade

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

Decreto nº 5.774, de 9 de maio de 2006.

Dispõe sobre a transmissão pelas exploradoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens dos jogos das seleções pela Copa do Mundo de Futebol.

Vingança da vítima faz reduzir indenização por danos morais